Congresso dos Contenciosos Administrativos Tributários na mídia:
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segunda-feira, 29 de agosto de 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Pioneirismo marca o I Congresso do Ineppat
Estão abertas, até a próxima segunda-feira (15), as inscrições para o I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários - setor de administração pública que julga uma matéria controvertida ou algum outro processo entre um particular e o poder público. Trata-se de um projeto pioneiro sobre esse tema no País e também o primeiro grande evento organizado pelo Instituto de Estudos dos Processos Administrativos Tributários (Ineppat).
Apesar de ser destinado aos profissionais e estudantes de Direito e Contábeis, empresários e fiscais, contribuintes são convidados também a participar do evento.
O congresso será no Hotel Vila Galé nos dias 18 e 19 de agosto. Para se inscrever e ter mais informações, é só acessar o site www.ineppat.com.br.
Fonte: Diário do Nordeste
Apesar de ser destinado aos profissionais e estudantes de Direito e Contábeis, empresários e fiscais, contribuintes são convidados também a participar do evento.
O congresso será no Hotel Vila Galé nos dias 18 e 19 de agosto. Para se inscrever e ter mais informações, é só acessar o site www.ineppat.com.br.
Fonte: Diário do Nordeste
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Sintaf-CE apoia o I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Adm. Tributários
Nos próximos dias 18 e 19 de agosto, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, em Fortaleza, ocorrerá o I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários, realizado pelo Instituto de Estudo e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários (INNEPAT), uma entidade sem fins lucrativos cujo objetivo é desenvolver os estudos tributários no Brasil, no âmbito dos Contenciosos Administrativos, proporcionando uma maior especialização em matéria tributária, em total consonância com as decisões dos tribunais brasileiros.
O Ceará foi escolhido para ser o local do primeiro Congresso porque possui uma estrutura que possibilita uma intensa fiscalização no cumprimento das obrigações das empresas. Deste modo, vários empresários são surpreendidos com autos de infração, que, muitas vezes, são de valores elevadíssimos levando a empresa a reclamar a cobrança nos Contenciosos Administrativos Tributários (órgão administrativo onde são julgados os autos de infração).
O Contencioso Administrativo é um órgão mais benéfico para os contribuintes, pois facilita sua defesa; em verdade, apresenta vários aspectos favoráveis se comparado com a via judicial, dos quais podemos enumerar: menor custo, maior flexibilidade dos limites para produção de provas, oportunidade para sustentação oral do empresário com tempo elástico no dia do julgamento; entre outros.
Dessa forma é uma ferramenta imprescindível para o empresário diminuir seus gastos e planejar seus tributos. Por isso é importante o conhecimento e aprofundamento da estrutura e das diretrizes desse órgão.
Neste sentido, o I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários visa a estimular a discussão de temas inerentes aos contenciosos administrativos tributários no Brasil, além de possibilitar o encontro de autoridades e técnicos fazendários, advogados, dirigentes empresários e membros de conselhos administrativos tributários nas esferas federal, estadual e municipal para troca de conhecimentos e experiências.
Fonte: Sintaf
O Ceará foi escolhido para ser o local do primeiro Congresso porque possui uma estrutura que possibilita uma intensa fiscalização no cumprimento das obrigações das empresas. Deste modo, vários empresários são surpreendidos com autos de infração, que, muitas vezes, são de valores elevadíssimos levando a empresa a reclamar a cobrança nos Contenciosos Administrativos Tributários (órgão administrativo onde são julgados os autos de infração).
O Contencioso Administrativo é um órgão mais benéfico para os contribuintes, pois facilita sua defesa; em verdade, apresenta vários aspectos favoráveis se comparado com a via judicial, dos quais podemos enumerar: menor custo, maior flexibilidade dos limites para produção de provas, oportunidade para sustentação oral do empresário com tempo elástico no dia do julgamento; entre outros.
Dessa forma é uma ferramenta imprescindível para o empresário diminuir seus gastos e planejar seus tributos. Por isso é importante o conhecimento e aprofundamento da estrutura e das diretrizes desse órgão.
Neste sentido, o I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários visa a estimular a discussão de temas inerentes aos contenciosos administrativos tributários no Brasil, além de possibilitar o encontro de autoridades e técnicos fazendários, advogados, dirigentes empresários e membros de conselhos administrativos tributários nas esferas federal, estadual e municipal para troca de conhecimentos e experiências.
Fonte: Sintaf
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